As disputas em torno do ensino de Ciências Sociais : experiências com lógicas da mordaça em escolas de nível médio em Porto Alegre

Abstract

Na sociedade brasileira é possível verificar que, historicamente, há projetos em disputa no campo da Educação. Em geral, essas disputas se vinculam às perspectivas ideológicas e de interesses materiais. O presente trabalho analisa, com base em dados históricos e em legislação, a proposta para a educação escolar que é apresentada pelo programa, caracterizado de forma crítica, como “Escola Com Mordaça”. Nesse sentido, busca compreender como este projeto incide sobre o ensino de Ciências Sociais na Educação Básica. Para isso, procuramos fazer um histórico sobre as disputas inseridas no contexto brasileiro, a partir do ensino de Moral e Cívica e sua relação com o ataque à liberdade de ensino na atualidade. Este trabalho reflete sobre o campo da Educação enquanto reprodutora da estrutura de classes sociais, por meio de conflitos decorrentes de interesses e por meio da violência simbólica exercida no ambiente escolar a qual se evidencia na ação pedagógica com a inculcação de um arbitrário cultural dominante. Trata-se de uma pesquisa de metodologia qualitativa que analisa dois casos ocorridos com professores da área das Ciências Sociais, que vivenciaram experiências de conflito produzido pela orientação do Programa “Escola Sem Partido”. O intuito é compreender os efeitos da “mordaça” sobre os docentes, os instrumentos de atuação e implicações que daí decorrem. Os resultados mostram que foram geradas denúncias e constrangimentos de caráter jurídico e de criminalização sobre o trabalho dos professores, os quais explicitam disputas maiores em torno de projetos ideológicos para a Educação nacional.

In Brazilian society it is possible to verify that, historically, there are projects in dispute in the field of Education. In general, these disputes are linked to ideological perspectives and material interests. The present paper analyzes, based on historical data and legislation, the proposal for school education that is presented by the program, critically characterized as "School With Gag." In this sense, it seeks to understand how this project focuses on the teaching of Social Sciences in Basic Education. For this, we try to make a history about the disputes inserted in the Brazilian context, from the teaching of Moral and Civic and its relation with the attack on the freedom of education in the present time. This work reflects on the field of Education as a reproducer of the structure of social classes, through conflicts arising from interests and through the symbolic violence exercised in the school environment which is evidenced in the pedagogical action with the inculcation of a dominant cultural arbitrary. This is a qualitative methodology research that analyzes two cases that occurred with professors from the area of Social Sciences, who experienced experiences of conflict produced by the orientation of the "School without Party Programme”. The purpose is to understand the effects of the "gag" on the teachers, the instruments of action and implications that follow. The results show that denunciations and constraints of a legal nature and of criminalization on the work of the teachers have been generated, which make explicit larger disputes around ideological projects for national education.