Elaboração de um instrumento de avaliação de segurança em calçadas

Abstract

A falta de controle e planejamento dos espaços públicos, entre eles, as calçadas, gera problemas como a falta de segurança e de acesso aos equipamentos urbanos e até impede a livre circulação das pessoas. As calçadas são uma pequena, mas importante parte da complexa infraestrutura urbana. O provimento de calçadas adequadas é um meio de incentivo ao deslocamento a pé e ao uso de transporte coletivo. A calçada não deveria oferecer nenhum risco aos pedestres, porém, grande parte das calçadas existentes no Brasil é imprópria para a circulação, seja pela existência de obstáculos, seja pela precariedade ou inadequação dos materiais utilizados em sua construção. Essa falta de qualidade das calçadas é a causa de muitos acidentes. Os pedestres em geral e, além dos idosos, principalmente as crianças e as pessoas portadoras de necessidades especiais, podem ser considerados usuários vulneráveis. No presente trabalho, as exigências dos usuários, no que se refere à segurança em uso, de acordo com a abordagem de desempenho, foram identificadas como sendo segurança ao risco de quedas, segurança ao risco de atropelamentos, segurança ao risco de lesões por choque e acessibilidade. As exigências dos usuários foram traduzidas em requisitos de desempenho a serem cumpridos em calçadas seguras e, após, foram identificados os respectivos critérios, níveis de atendimento e métodos de avaliação, com base na legislação e bibliografia. Com isso, foi elaborado um instrumento de avaliação de segurança em calçadas. Um estudo de caso em um trecho da Av. Independência, em Porto Alegre, foi realizado para testar o instrumento elaborado, com aplicação experimental em 17 calçadas. O instrumento mostrou-se eficiente na aquisição, processamento e registro de dados. Para a validação definitiva do instrumento, é necessário que se amplie os testes. Além disso, foi realizada pesquisa exploratória com aplicação do ensaio com o Pêndulo Britânico, para avaliação da resistência ao escorregamento. Todas as calçadas foram aprovadas quanto a este critério. O método de avaliação se mostrou adequado, porém limitado a calçadas com pequena inclinação. Adicionalmente, as diversas falhas relativas à segurança encontradas nas calçadas avaliadas foram analisadas. Nenhuma calçada do estudo de caso foi aprovada e considerada segura. A calçada com pior desempenho atendeu a apenas 38,88% dos critérios. Já o melhor resultado foi de uma calçada com taxa de atendimento aos critérios de 68,42%. Os critérios menos atendidos foram o desnível em relação à via, o rebaixo para acesso de veículos adequado, rampa nos pontos de travessia e a sinalização tátil no piso. Diante da grande quantidade de falhas encontradas no estudo de caso, aponta-se a ausência de um técnico no processo de construção de uma calçada, como uma das principais causas das não conformidades, junto à falta de um documento, preferencialmente uma Norma Técnica, que reúna as informações necessárias para o projeto de calçadas. Desta forma, este trabalho visa contribuir para o tema desempenho de calçadas, com foco nos requisitos relativos à segurança dos usuários.

The absence of control and planning of public spaces, including sidewalks, creates problems such as lack of security and access to urban equipment and even prevents the free movement of people. The sidewalks are a small but important part of the complex urban infrastructure. Providing adequate sidewalks is a means of encouraging walking and the use of public transport. The sidewalk should not pose any risk to pedestrians, but most of the existing sidewalks in Brazil are unfit for circulation, either by the existence of obstacles, or by the precariousness or inadequacy of the materials used in their construction. This lack of quality in sidewalks is the cause of many accidents. Pedestrians in general and, in addition to the elderly, especially children and people with special needs, can be considered vulnerable users. In this work, users' requirements regarding safety in use, according to the performance approach, have been identified as safety for the risk of falls, safety for the risk of pedestrian crashes, safety for the risk of shock injuries and accessibility. The users’ requirements were translated into performance requirements to be met on safe sidewalks and, afterwards, the respective criteria, suitable levels and evaluation methods were identified, based on legislation and bibliography. And therewith, a safety assessment instrument for sidewalks was developed. A case study on an excerpt from Av. Independência, in Porto Alegre, was carried out to test the instrument, with experimental application on 17 sidewalks. The instrument was efficient in data acquisition, processing and recording. For definitive validation of the instrument, it is necessary to expand the tests. In addition, an exploratory study was carried out with the application of the British Pendulum test to evaluate the slip resistance. All sidewalks were approved for this criterion. The method of evaluation was adequate, but limited to sidewalks with a small slope. In addition, the various safety flaws found on the evaluated sidewalks were analyzed. No sidewalk from the case study was approved and considered safe. The sidewalk with the poorest performance met only 38.88% of the criteria. The best result was a sidewalk with a rate of meeting the criteria of 68.42%. The least attended criteria were the height in relation to the roadway, adequate vehicle access ramp, ramp at crossing points and tactile signage on the ground. Considering the large number of flaws found in the case study, it is pointed out that the absence of a technician in the process of building a sidewalk is one of the main causes of nonconformities, due to the lack of a document, preferably a Technical Standard, that gathers the necessary information for sidewalk projects. Thus, this work aims to contribute to the theme of performance of sidewalks, focusing on requirements regarding user safety.