A trajetória ininterrupta da reforma do aparelho de estado no Brasil : continuidades nos marcos do neoliberalismo e do gerencialismo

Abstract

O argumento deste ensaio defende que a reforma do aparelho do Estado é um processo continuado e ininterrupto, relacionado com a renovação do neoliberalismo como ideologia dominante no estágio atual do capitalismo. Neste contexto, o gerencialismo funciona como matriz teórico-ideológica, servindo como marco para o processo de reforma em sua dimensão tática, subordinada a uma estratégia de acumulação no qual o Estado deve facilitar os negócios. A construção do argumento parte da história como recurso fundamental para compreender o presente, lançando luzes na relação essencial entre as transformações das Teorias Organizacionais e a constituição da Administração Pública como área, desde sua origem até os tempos atuais, marcados pelo gerencialismo. Como ilustração, são apresentados os casos da criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e das transformações recentes do ensino e pesquisa, reforçando a necessidade de ampliar a compreensão do significado e alcance das reformas do aparelho de Estado na contemporaneidade.

The argument of this essay is that treating neoliberalism merely as a policy program and as a monolithic project is a fallacy that hinders the comprehension of the continuing process of reform of the state apparatus that has been occurring since the process coordinated by Bresser-Pereira, and that has as landmark the 1995 Master Plan for the Reform of the State Apparatus. In opposition to this narrow perspective, we conceptualize neoliberalism as a class project, a dynamic and resilient political program that organizes the current stage of capitalism, operationalized from managerialism, a rationality that proposes the reproduction of market logic in all dimensions of the associated life, operating as a theoretical-ideological subsidiary matrix. The articulation of this set of ideas shows that the continuous process of neoliberal reforms has been inexorably advancing from the managerialism in the last decades, independently of the parties or coalitions of government.