Jurisprunência defensiva : uma abordagem sob a ótica constitucional e do novo código de processo civil
dc.contributor.advisor | Abreu, Rafael Sirangelo Belmonte de | pt_BR |
dc.contributor.author | Brizola, Fernando Cézar Nunes | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2017-05-31T02:35:53Z | pt_BR |
dc.date.issued | 2016 | pt_BR |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10183/158823 | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho teve por objetivo analisar a legitimidade do fenômeno da jurisprudência defensiva sob o enfoque da nova ordem constitucional e dos valores por ela proclamados, em especial, considerando a nova fase metodológica do processo, qual seja o formalismovalorativo. Trata, também, da atual transição entre o Código Processual Civil Reformado de 1973 e o diploma vigente. Diante deste quadro, constatou-se que esta nova concepção do processo surgiu imbuída de valores supremos de justiça e buscou dar maior relevo as decisões de mérito em detrimento de decisões processuais terminativas calcadas em meras formalidades, no entanto, a demasiada abertura do sistema de saneamento de vícios pode causar efeitos inversos. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | |
dc.language.iso | por | pt_BR |
dc.rights | Open Access | en |
dc.subject | Neoconstitucionalismo | pt_BR |
dc.subject | Formalismo-valorativo | pt_BR |
dc.title | Jurisprunência defensiva : uma abordagem sob a ótica constitucional e do novo código de processo civil | pt_BR |
dc.type | Trabalho de conclusão de especialização | pt_BR |
dc.identifier.nrb | 001022572 | pt_BR |
dc.degree.grantor | Universidade Federal do Rio Grande do Sul | pt_BR |
dc.degree.department | Faculdade de Direito | pt_BR |
dc.degree.local | Porto Alegre, BR-RS | pt_BR |
dc.degree.date | 2016 | pt_BR |
dc.degree.level | especialização | pt_BR |
dc.degree.specialization | Curso de especialização em Processo Civil | pt_BR |
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Ciências Sociais Aplicadas (3536)