Avaliação da execução do Plano Local de Habitação de Interesse Social

Abstract

O artigo apresenta uma metodologia de avaliação da execução do Plano Local de Habitação de Interesse Social, aplicado em um município de pequeno porte localizado no oeste do Estado de Santa Catarina, visando à aplicação real do método. A pesquisa, fruto de dissertação de mestrado, foi de natureza aplicada, com abordagem qualitativa, caracterizada como exploratória. O método proposto contemplou três etapas – constituídas por levantamento das características de base, avaliação do PLHIS e o diagnóstico e proposições de melhorias – possibilita a avaliação sistemática de todo o período temporal relativo à execução do PLHIS. Os resultados mostraram que o município, na sua dinâmica real, não utiliza o Plano para direcionar as ações na área habitacional, embora constantemente manuseado, o plano não é usado como parâmetro que direcione as ações a serem desenvolvidas. Com a aplicação do método, foi possível observar outros aspectos que precisam ser contemplados no processo avaliativo.

The aim of this paper is to present a methodology for evaluating the implementation of Local Plans of Social Interested Housing (PLHIS – Planos Locais de Habitação de Interesse Social), applied to a small city located in the western of Santa Catarina state, seeking the real application of the method. The research was applied, with a qualitative approach, characterized as exploratory. The proposed method included three steps – survey of baseline characteristics, evaluation of PLHIS and the diagnosis and proposals of improvements – enables the systematic evaluation of the entire time period on the implementation of PLHIS. The results showed that the municipality, in its real dynamics, does not use the Plan to guide actions in the housing area, is constantly handled, but not used as a parameter that directs the actions to be developed. With the applicability of the method, it was observed that it still needs contemplate other aspects. It is suggested that the method can be applied in another small municipalities.