Navegação Ciências Sociais Aplicadas por Assunto "Direito"
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O direito à imagem e a sua ponderação com o direito à liberdade de informação
(2014) [Resumo publicado em evento] -
O direito à informação no mercado de capitais: um enfoque consumerista
(2014) [Resumo publicado em evento] -
O direito de arrependimento e o PLS 281/2012
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Direito do Consumidor, segurança dos alimentos, informação e rotulagem
(2014) [Resumo publicado em evento] -
DIREITO E MORAL: O CASO DA MENINA ANNY FISCHER
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Direito Natural e Moralidade Positiva em William Blackstone e John Austin
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Direitos de Juventude: Uma análise das possíveis consequências da implementação do Estatuto da Juventude.
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Direitos Humanos e Meio Ambiente: o caso dos refugiados das comunidades indígenas do Xingu na construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte/PA
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Do direito contratual e da constitucionalização do Direito Privado: Uma via da concretização dos Direitos Humanos.
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A Efetividade das Sanções Econômicas na Crise da Crimeia
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A EFICÁCIA DA PUNIÇÃO AOS INFRATORES NOS CRIMES DE TRÂNSITO
(2014) [Resumo publicado em evento] -
O entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul frente à problemática dos vícios de consentimento
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Entre a felicidade prometida pelo mercado e o superendividamento dos consumidores no Brasil
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Entre aplicação e questionamento: análise da posição brasileira em relação a direito antidumping
(2014) [Resumo publicado em evento] -
O estatuto jurídico dos animais não humanos - coisas ou sujeitos especiais de direitos
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Estudos sobre violência policial, discriminação racial e direitos fundamentais em face dos movimentos sociais
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Exceções à Impenhorabilidade do Bem de Família (Lei 8.009/90) - Uma Análise Hermenêutico-Jurisprudencial
(2014) [Resumo publicado em evento] -
A Família Homoafetiva e a Tutela do Direito Sucessório
(2014) [Resumo publicado em evento] -
O fenômeno do Rolezinho e sua relação com o Direito do Consumidor
(2014) [Resumo publicado em evento] -
Fundamental Breach e violação do contrato: a distância ente os conceitos nos sistemas inglês e brasileiro e em âmbito internacional
(2014) [Resumo publicado em evento]