Navegação por Assunto "Dworkin, Ronald Myles, 1931-2013"
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O caso Raposa Serra do Sol como precedente judicial para regular o marco temporal de demarcação de terras indígenas : uma análise à luz da teoria do direito como integridade de Ronald Dworkin
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho pretende contribuir para o debate acadêmico e político em torno dos direitos territoriais dos povos indígenas. Trata-se de uma pesquisa teórica, ancorada na perspectiva da Teoria Geral do Direito, com ... -
Desmistificando os 'principios jurídicos' de Ronald Dworkin
(2014) [Artigo de periódico]O artigo critica a concepção de “princípios jurídicos” de Ronald Dworkin, tomando por base os argumentos lançados por José Reinaldo de Lima Lopes em 2003. Para tanto, o artigo (i) contextualiza a posição de Dworkin na ... -
A discussão do papel de uma teoria geral descritiva do direito na esteira do debate Hart-Dworkin
(2016) [Dissertação]O objetivo desta dissertação é discutir o papel de uma teoria geral descritiva do Direito nos moldes propostos por H.L.A. Hart na obra The Concept of Law. O trabalho parte das críticas de Ronald Dworkin ao Positivismo de ... -
Do desacordo à respota correta : três ensaios sobre a crítica interpretativista de Dworkin ao positivismo jurídico
(2015) [Dissertação]Estudamos dois argumentos de Ronald Dworkin contra a tese de que o direito é exclusivamente determinado por fatos sociais. De acordo com o primeiro, positivistas devem concluir que, se dois advogados estiverem usando ... -
O papel da discussão sobre a objetividade da moral no debate hart-dworkin : da resposta certa à forma correta de responder
(2019) [Dissertação]A relação entre Direito e Moral é estudada há séculos por filósofos e juristas, sendo objeto de inúmeros debates e divergências teóricas. O positivismo jurídico é a teoria que defende a separação ou independência entre o ... -
A rejeição a priori do debate metaético por Ronald Dworkin
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho visa apresentar a rejeição dworkiniana a priori de toda a metaética, cética ou realista. Ela se daria devido ao seu fracasso em respeitar o Princípio de Hume, ele mesmo uma reivindicação moral, e também à ...