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Tributação como mecanismo de controle de abusos do poder econômico das transnacionais
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar a possibilidade de tributação das transnacionais. A justificativa é a relevância e influência das empresas transnacionais, os esforços dos países para conviver em harmonia com as empresas ... -
Tributação com sacrifício eqüitativo : o caso do imposto de renda pessoa física
(2002) [Artigo de periódico]Este trabalho visa verificar a hipótese de que o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) impõe um sacrificio equitativo sobre os contribuintes. Usando a metodologia desenvolvida por Young (1990), resultados empíricos ex-post ... -
A tributação da renda por fluxos de caixa realizados
(2009) [Artigo de periódico]Como os prazos médios de recebimento de vendas das empresas são maiores que os prazos para pagamentos dos tributos, podem ocorrer dificuldades na gestão do capital de giro em função da defasagem entre o momento do ... -
A tributação das aplicações financeiras das sociedades cooperativas : proposição de tratamento adequado
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo analisar a adequada prática da tributação das aplicações financeiras das Sociedades Cooperativas. A pesquisa relata o conceito de sociedades cooperativas, o seu crescimento, o mercado ... -
Tributação de bebidas açucaradas : fundamentos e impacto potencial na redução da obesidade no Brasil
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]A obesidade e o sobrepeso são associados a inúmeros problemas de saúde, como diabetes, doenças cardiovasculares e complicações pulmonares. Nas últimas décadas observou-se rápido crescimento dessas condições em nível mundial, ... -
Tributação de Lucros e Dividendos: efeitos práticos do restabelecimento da incidência do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos
(2019) [Resumo publicado em evento] -
Tributação de lucros e dividendos : uma alternativa de arrecadação para a superação dos efeitos econômicos da pandemia de COVID-19
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]A partir da pandemia de Sars-cov-2 (coronavírus) que se iniciou em 2020, surgiram diversas dificuldades financeiras para o governo brasileiro arcar com todos os custos extraordinários decorrentes para a manutenção não só ... -
Tributação de sociedades cooperativas agropecuárias
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Mesmo a captação de lucro não sendo o principal objetivo de uma cooperativa agropecuária, a distribuição do resultado financeiro para os seus produtores associados é de suma importância para a melhora da qualidade de vida ... -
Tributação do ilícito e os rendimentos advindos de corrupção : apontamentos teóricos e a tributação de renda suscitada por acordos de colaboração premiada
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho de conclusão estuda os aspectos teóricos do tributo sobre a ilicitude, abordando em caráter especifico os reflexos tributários possibilitados pelas colaborações premiadas, instituto negocial do direito ... -
Tributação do município de Santa Maria: a sua importância frente ao aspecto constitucional
(2012) [Trabalho de conclusão de especialização]Com a independência do Brasil após a decretação do Ato Adicional é que foram traçados os limites e os fundamentos do Direito Tributário Nacional. A partir de então, é que passaram a suceder as disposições que criaram, ... -
TRIBUTAÇÃO DOS CRÉDITOS DE CARBONO TRANSACIONADOS POR COMPANHIAS ABERTAS BRASILEIRAS NO EXTERIOR
(2009) [Resumo publicado em evento] -
Tributação dos produtos de investimentos
(2011) [Trabalho de conclusão de especialização]Resumo não disponível -
A tributação dos provedores de acesso à internet.
(2001) [Resumo publicado em evento] -
Tributação ecológica veicular : uma análise do direito de uso e do direito de propriedade aplicado ao sistema de trânsito
(2006) [Dissertação]Este trabalho trata da tributação como um instrumento de proteção do meio ambiente. Apresenta as diversas dimensões em que o Estado pode intervir na atividade econômica na busca da melhoria do nível de bem-estar social. ... -
Tributação e desigualdade de gênero e classe no Brasil : uma análise a partir do IRPF 2020 e da POF 2017-2018
(Friedrich-Ebert-Stiftung (FES) Brasil, 2023) [Livro] -
Tributação e desigualdade de rendimentos e de patrimônio no Brasil : evidências nas declarações tributárias de pessoas físicas
(2020) [Artigo de periódico]Este artigo tem como objetivo geral investigar, em termos teóricos e empíricos, as implicações da estrutura tributária regressiva brasileira na distribuição de rendimentos e de patrimônio. O trabalho considera os efeitos ... -
Tributação e direitos fundamentais : limites do poder regulamentar
(2012) [Tese]O presente estudo tem por objeto o exame do poder regulamentar tributário e dos seus limites. Nesse sentido, objetiva-se a possibilidade de descoberta e formulação de uma norma jurídica do poder regulamentar tributário. A ... -
Tributação e funções do Estado na Constituição Econômica
(2023) [Artigo de periódico]Pretende-se examinar o modo porque a tributação e a configuração jurídica da economia se relacionam, a partir do questionamento da “racionalidade econômica” e da “eficiência” enquanto critérios para a solução de conflitos ... -
Tributação e liberdade religiosa no Brasil: a problemática da imunidade frente ao ilícito tributário
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Pretende-se aqui, num primeiro momento, analisar alguns aspectos das imunidades tributárias para os templos de qualquer culto existentes no Brasil. Passear-se-á pela liberdade religiosa da Constituinte de 1988, bem como a ... -
Tributação em bases universais dos lucros auferidos no exterior : alterações a partir da publicação da Lei nº 12.973/2014
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Diante de uma forte tendência das empresas brasileiras em efetuar investimentos fora do país e da relevância dos impactos tributários desses investimentos, o objetivo do presente estudo visa descrever as principais alterações, ...