Oferta de serviços de saúde bucal nas comunidades indígenas de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul no ano 2023

Abstract

A saúde dos povos indígenas no Brasil foi consideravelmente influenciada por mudanças sociais, econômicas e ambientais resultantes do período colonial. Desde o período colonial, houve uma redução significativa na população indígena, acompanhada de uma assistência em saúde inicialmente emergencial. A partir de 1950, o Ministério da Saúde começou a oferecer serviços de atenção à saúde indígena, culminando na criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) em 1991. O DSEI Litoral Sul, um dos 34 DSEIs existentes, presta assistência às comunidades indígenas dos estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, garantindo o acesso à serviços de saúde para os povos aldeados localizados nessas regiões. Com o intuito de caracterizar essa população e a oferta dos serviços de saúde bucal no DSEI Litoral Sul, foi realizado um estudo descritivo retrospectivo com análise dos dados secundários do Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena (SIASI) referente às consultas odontológicas de janeiro a dezembro de 2023. Os dados incluíram variáveis sociodemográficas, como sexo, idade, etnia, e participação no Programa Bolsa Família, além de informações sobre cobertura de serviços odontológicos, pré-natal odontológico, tratamentos concluídos e referências para atenção de média e alta complexidade. O estudo revelou desigualdade na distribuição de profissionais de saúde, e apesar da infraestrutura de atendimento existente em algumas localidades, o acesso a serviços odontológicos ainda é limitado, com apenas metade da população usufruindo desses serviços. A inclusão de ações educativas e preventivas, junto ao fortalecimento das políticas públicas, é fundamental para superar os desafios históricos e garantir uma assistência odontológica adequada e contínua para essas populações.

The health of Indigenous peoples in Brazil has been significantly influenced by social, economic, and environmental changes resulting from the colonial period. Since then, there has been a marked reduction in the Indigenous population, accompanied by initial emergency health care assistance. In 1950, the Ministry of Health began providing health services to Indigenous populations, culminating in the establishment of the Special Indigenous Health Districts (DSEIs) in 1991. DSEI Litoral Sul, one of the 34 existing DSEIs, provides healthcare services to Indigenous communities in the states of Paraná, São Paulo, and Rio de Janeiro, ensuring access to health services for Indigenous populations in these regions. Aiming to characterize this population and the provision of oral health services within DSEI Litoral Sul, a descriptive retrospective study was conducted, analyzing secondary data from the Indigenous Health Care Information System (SIASI) concerning dental consultations from January to December 2023. The data included sociodemographic variables such as gender, age, ethnicity, and participation in the Bolsa Família Program, as well as information on dental service coverage, prenatal dental care, completed treatments, and referrals to medium and high-complexity care. The study revealed inequalities in the distribution of healthcare professionals, and despite the existing infrastructure in some areas, access to dental services remains limited, with only half of the population benefiting from these services. The inclusion of educational and preventive actions, alongside the strengthening of public policies, is essential to overcome historical challenges and ensure adequate and continuous dental care for these populations.