Incentivos fiscais relacionados a doações : uma alternativa para a prática da responsabilidade social

Abstract

A responsabilidade social tornou-se um tema cotidiano nas organizações. Os países, e em particular neste artigo, o Brasil, reconhecem o caráter complementar das atividades sociais exercidas pelas empresas privadas e vêm buscando estimulá-las através de incentivos fiscais. Dessa forma, a legislação brasileira criou mecanismos, através dos quais é possível que a empresa, contribuinte do imposto de renda, destine parte de seu imposto devido a projetos que julga relevante. Aqui, apresenta-se uma alternativa para a prática da responsabilidade social, promovendo a utilização dos benefícios fiscais em vigor. Esse artigo deve ser útil tanto para as empresas que já os aproveitam, mediante consolidação do conhecimento, quanto para as que ainda não os usufruem por falta de informação. Os estudos foram centrados na responsabilidade social praticada através de doações de cunho social.

Social responsibility has become a daily subject for Companies. Countries, Brazil in particular for this article, recognize the complementary character of social activities played by private Companies and have been stimulating them through tax incentives. Thus, Brazilian legislation created ways that it is possible for Companies that pay income taxes, to destine a part of its taxes for special projects of its interests. An alternative for the social responsibility practice is presented here, promoting the use of tax benefits in effect. This article must be useful for Companies that already use its advantages, by knowledge consolidation, and for the ones that do not apply them yet. The studies were concentrated in the social responsibility practice through social donations.