África do Sul e Brasil : dois caminhos para a transição ao pós-Guerra Fria - 1984-1994

Abstract

As mudanças implementadas nas políticas externas sul-africana e brasileira a partir dos anos 1990 têm sido acompanhadas por parte de diplomatas e acadêmicos. A África do Sul e o Brasil são grandes países em vias de desenvolvimento e estão se posicionando como potências regionais, constituindo espaços qualificados e pólos específicos nos marcos de um sistema multipolar. No final dos anos 80, em um quadro extremamente desfavorável, o Brasil, após um longo período, volta a eleger seu presidente da República. O sistema internacional, nesse contexto, atravessa um momento de intensas transformações com as perspectivas do final da bipolaridade. Diante desse novo quadro internacional que se anuncia, Fernando Collor de Melo passa a efetivar, em termos de política exterior, uma revisão nas tradicionais linhas diplomáticas. O período de transição democrática, portanto, situa-se entre duas fases bem definidas: anteriormente, o paradigma diplomático do regime militar e, depois, a inserção neoliberal no período da globalização, iniciada pelo governo Fernando Collor de Mello. Trata-se, portanto, de dois momentos diferenciados que constituem importância fundamental para o entendimento das relações exteriores do Brasil. A África do Sul, a seu turno, apresenta uma das evoluções mais singulares da História Contemporânea. Nesta sociedade, uma espécie de “colonialismo interno” criou um sistema de opressão institucionalizada contra a maioria negra e, em menor medida, mestiça e asiática, que foi tolerada pelo Ocidente durante a Guerra Fria, por razões geopolíticas. Curiosamente, o fim da bipolaridade seria o ponto culminante da crise do Apartheid, abrindo espaço para uma transição negociada, embora extremamente difícil, rumo à democracia. O governo do African National Congress (ANC), encabeçado por Nelson Mandela, acabou com a segregação jurídico-política e reinseriu o país no contexto das nações. Novamente “africana”, a África do Sul pôde tornar-se uma potência regional capaz de contribuir para o desenvolvimento da África Austral e do Terceiro Mundo, através da Cooperação Sul-Sul e da defesa dos seus valores. Todavia, a estrutura sócio-econômica, com suas formas particulares e impessoais de marginalização, bem como os interesses internacionais a ela vinculados, tem se mostrado muito resistente e difícil de alterar. Mais ainda, um governo progressista, atrelado a políticas neoliberais e a necessidades objetivas (nacionais e internacionais) do poderoso business branco, não deixa de sofrer um progressivo desgaste. Contudo, é inegável a construção de um novo cenário sócio-político, com a multiplicidade de atores e a participação da maioria da população, outrora “não-cidadã”, e a geração de novas contradições. Desta forma, este impactante país, em que contrasta o convívio da modernidade com o subdesenvolvimento, ainda se encontra em transição, em busca de um novo modelo societário. O movimento de reordenamento internacional dos anos 1970 e 1980 teve um significado específico para os países que alcançaram o status de Potências Médias e aqueles de industrialização recente. A partir desse movimento é que se definiram os processos específicos que atingiriam a base da política externa sul-africana e brasileira. O rompimento das regras econômicas vigentes desde o pós-guerra, acrescido à rápida mudança tecnológica nos anos 1970 e 1980, a distensão estratégica e o final da Guerra Fria na segunda parte dos anos 1980, foram os dois principais fenômenos que tiveram impacto sobre a definição do posicionamento externo das Potências Médias e dos países recém-industrializados. Em decorrência desse processo, alteram-se aspectos importantes do ordenamento internacional e, conseqüentemente, a dinâmica, as formas, os instrumentos e as estratégias internacionais dos Estados. Dentro desse contexto, África do Sul e Brasil recebem o impacto dessas transformações que viriam a afetar significativamente a sua inserção internacional.

The changes promoted in the South-African and Brazilian foreign policies since the 1990’s have been followed by diplomats and academics throughout the world. South Africa and Brazil are developing countries and they have placed themselves as regional forces building qualified spaces and specific poles in terms of a multipolar system. In the end of the 1980’s, when facing a dificult situation, Brazil finally elects a president after a long period of military government. The international system, in this context, faces a moment of intense changes with the perspectives of the end of the bipolarity. Based on this international scenery that arouses, Fernando Collor de Melo rules, in terms of foreign policy, a review in the traditional diplomatic approaches. Therefore, the period of democratic transition is placed between two distinct moments: earlier, the military government diplomatic paradigm; later, the neo-liberal insertion in the globalization period, started up by Fernando Collor de Melo. As a result, there are two distinct moments that make crucial importance to the understanding of Brazil foreign relations. South Africa, on the other hand, presents a singular evolution in the comtemporary history. In this society, a kind of “internal colonialism” created an established oppression system against the majority of black people and, up to a certain level, half-blooded and asiatic, which was tolerated by the western countries during the Cold War because of geopolitical reasons. Curiously, the end of the bipolarity would be the edge of the Apartheid crisis, creating the opportunity for a negociable transition, yet extremely dificult, towards democracy. The African National Congress (ANC) government, leaded by Nelson Mandela, finished with the juridical-political segregation and reinserted the country in the context of the nations. “African” again, South Africa was allowed to become a regional force able to contribute for the third world and southern african development based on the South-South Cooperation and on the defense of their values. However, the social economical structure, containing exclusion processes on its own and international interests linked to them, has presented itself resistant to changes. Moreover, a progressist government linked to neo liberal policies and to objective needs (either national or international) from the powerful white business is unable to avoid a progressive abrasion. Yet, is undeniable the construction of a new social political scenery which counts on the multiplicity of actors and the co-peration of the majority of the population considered not-citizen in other times and the generation of new contraditions. In this way, this peculiar country, where the contrast betweem the modern and the poverty is a reality, is still in transition, seeking for a new social model. The movement of international rearrengement in the 1970’s and 1980’s had a specific meaning for the countries that reached the Medium Forces status and recent industrialization. From this moment on were defined the specific processes which would touch the base of South African and brazilian foreign policies. The rupture of the economic rules standing since the end of the War and the rapid technological changes in the 1970’s and 1980’s, the strategic distension and the end of the Cold War in the middle 1980’s were the two main phenomenons that had impact on the definition of the Medium Forces and just industrialized countries foreign policies. As a result, important aspects of the international arrangement change and, consequently, the dynamic, the instruments and the State international approaches also change. In this context, South Africa and Brazil receive the impact of these changes that would affect their international reinsertion.